A ação disponibilizou diversos serviços para atender a população.
A Prefeitura de Presidente Figueiredo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), disponibilizou diversos serviços jurídicos, por meio do programa Justiça Itinerante, para atender as demandas da população figueiredense. Durante os dias de 21 a 25 de março, em frente ao prédio da Secretaria da Mulher, foram ofertados serviços como: processos de Divórcio, Pensão Alimentícia, Dissolução de União Estável, Cobranças em geral, Reconhecimento Voluntário de Paternidade, Isenção para Segunda Via de Registro Civil, dentre outros, que facilitaram o acesso e a desburocratização do trâmite judiciário para o cidadão que necessitava resolver suas pendências, sem dor de cabeça e altos custos
Desde 2003, o programa Justiça Itinerante atua em todo o Estado do Amazonas, utilizando um ônibus como unidade móvel, com o objetivo de levar atendimento à população, de forma simplificada, desburocratizada e sem custos. O magistrado, Dr. Alexandre Henrique Novaes, Juíz Coordenador do Justiça Itinerante, ressalta a importância do projeto para a população.
“A importância do projeto é exatamente essa, levar o poder judiciário até a população, fazendo valer o nosso lema que é “A Justiça mais perto de você”. A gente até brinca dizendo que o nosso papel é, se o cidadão não vai até a justiça, a justiça tem que ir ao cidadão. Isso é uma obrigação do Tribunal de Justiça, cumprindo um dispositivo constitucional, isso é, uma norma da Constituição que estabelece que o Tribunal tem que ter um atendimento itinerante à população, que leve o benefício do poder judiciário de forma simplificada; sobretudo à população mais necessitada, que mais precisa do serviço da Justiça”, ressalta Alexandre Novaes.
Para Milena Costa, moradora de Presidente Figueiredo, essa ação foi de suma importância para regularizar a situação do Registro Civil da sua filha. “Gostaria de parabenizar por esse serviço de Justiça Itinerante, que era algo que muita gente tava precisando. Eu tava precisando para ajeitar o nome da minha filha, que se fosse pra ajeitar, tinha que ir à Manaus e todo aquele processo. Estou aqui para parabenizar a Secretaria da Mulher, a Prefeitura de Presidente Figueiredo e o Tribunal do Amazonas por essa ação”, destaca Milena. Segundo Ieda Nicácio, Secretária Extraordinária de Políticas para Mulher, o sucesso de atendimentos do Justiça Itinerante, em Presidente Figueiredo, abriu portas para uma segunda vinda do projeto, ainda neste ano, porém, com uma dinâmica um pouco diferenciada para incluir nos atendimentos a população da Zona Rural do munícipio.
