Instalada no hall de entrada da escola estadual Maria Calderaro, exposição faz parte da programação do Agosto Lilás promovida pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres
“É coisa da sua cabeça”. “Foi a última vez”. “A culpa é sua”. Frases como essas e muitas outras ilustram camisetas que compõem a exposição “Não Vista essa Camisa!”, idealizada pelo 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1.º Juizado “Maria da Penha”), que está sendo levada para escolas e órgãos públicos do município de Presidente Figueiredo, como parte da programação da campanha Agosto Lilás, da prefeitura do município, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM).
A exposição foi aberta oficialmente na terça-feira (23/08), durante solenidade no Fórum de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo, com a presença da presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito da Corte, desembargadora Maria das Graça Pessoa Figueiredo.
“Esse projeto é muito valoroso porque tem o objetivo de ajudar, principalmente as mulheres, na identificação da violência que acontece no ambiente familiar”, comentou a magistrada, ressaltando que, na maioria dos casos, a mulher acaba sendo “tolerante” com o agressor, muitas vezes por vergonha, dependência financeira, por medo, preocupação com os filhos ou outro motivo. E que, se não for tomada nenhuma atitude para barrar isso, “o final dessa tolerância pode significar um feminicídio”.
“Nós precisamos fazer com que essa mulher tome consciência de que ao notar que o relacionamento está sendo abusivo e partindo para a violência – seja de qualquer tipo -, ela deve procurar ajuda e são vários os órgãos que trabalham em prol da mulher. No Tribunal de Justiça do Amazonas nós estamos de braços abertos para acolhê-la e ajudá-la da melhor forma possível”, comentou a magistrada.
O juiz da Comarca de Presidente Figueiredo, Roger Almeida, destacou o trabalho desenvolvido por todos os órgãos voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no município e disse, ainda, que além das medidas penalizadoras, são promovidas ações pedagógicas como palestras, cursos, oficinas, dentre outras.
“Essas atividades realizadas, sobretudo no mês de agosto, buscam para além das medidas cautelares de proteção à mulher, onde, por exemplo, o agressor pode ser encaminhado a um acompanhamento psicológico, uma dinâmica alternativa, para que não fique apenas o caráter de sanção, mas que internalize as tratativas educacionais voltadas ao combate da violência”, comentou.
A promotora de Justiça na Comarca de Presidente Figueiredo, Karla Cristina Silva Souza, destacou o envolvimento e o engajamento das autoridades do município no enfrentamento à violência.
“Isso repercute no adoecimento de toda uma comunidade porque o município inteiro sofre com a violência. nosso principal objetivo e missão é restaurar o afeto no âmbito das famílias”, comentou a representante do órgão ministerial.
Ieda Nicácio, secretária extraordinária de Políticas Públicas para a Mulher de Presidente Figueiredo, reforçou que a apesar do aumento no número de casos de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres no município, cresceu cerca de 30% no período de janeiro a julho, na comparação com o ano passado, a maioria das vítimas está amparada por uma rede de proteção montada pela prefeitura do município, por meio do programa “ronda mulher segura, família feliz”, que tem a participação, além da prefeitura, do poder Judiciário, Ministério Público e governo do Estado.
Também participaram da solenidade o desembargador Cezar Bandeira, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam), o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anésio Rocha, o vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Anderson Rodrigues Leal de Melo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Nascimento, a secretária municipal de Assistência Social de Cidadania, Irene Maria dos Santos, e o secretário de Governo da prefeitura, Carlos Dias, além de servidores do Judiciário e municipais.
Agosto Lilás
Além da exposição de camisetas, a secretária Ieda Nicácio, ressalta que, até o dia 29 de agosto, a equipe multidisciplinar da pasta, reforçada por técnicos da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e da promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, estarão realizando palestras de conscientização, rodas de conversas e blitz abordando o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher, as tipificação da violência contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha, como identificar e o que fazer nessas situações.
Projeto “Não Vista essa Camisa!”
Desenvolvida a partir do tema “Não Vista essa Camisa”: Denuncie e Diga Não à Violência”, a exposição é composta por camisetas brancas pintadas com frases, em vermelho, como: “Mas eu nunca bati nela”; “Se não ficar comigo, não ficará com mais ninguém”; “A culpa é sua”. No espaço, há também banners e cartazes incentivando a denúncia de casos de violência. A exposição foi idealizada pela equipe multidisciplinar do “1.º Juizado Maria da Penha”, com a finalidade de promover uma reflexão sobre as várias formas de violência de gênero, chamando atenção para o fato de que esse tipo de situação, normalmente, tem início com manifestações sutis e que avançam para um contexto abusivo e agressivo.
