Unidade móvel do programa está posicionada na rua Itaúba, bairro Morada do Sol, com atendimentos das 8h às 12h e das 14h às 17h, no período de 13 a 17 de março, sem precisar de agendamento
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciou nesta segunda-feira (13/03), atendimentos em Presidente Figueiredo, em mais uma parceria com a prefeitura da cidade, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as mulheres (SEPM). A Unidade móvel do programa está posicionada na rua Itaúba, nº 31, bairro Morada do Sol, na sede do município.
Os atendimentos seguem até o dia 17 de março, por ordem de chegada, sem necessidade, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h. Esta edição do Justiça Itinerante faz parte da programação especial do Mês da Mulher, organizada pela Sepm, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (Sems).
“Estamos aqui, mais uma vez, para reafirmar nosso compromisso de aproximar a Justiça do cidadão figueiredense e avançar no propósito de democratizar e universalizar o acesso da população à Justiça. Agradeço, em nome do Tribunal de Justiça do Amazonas, a prefeita Patrícia Lopes e a secretária Ieda Nicácio, titular da Sepm, por mais esta parceria, pelo acolhimento e por nos disponibilizar a estrutura necessária para atender a população”, destacou o juiz Alexandre Novaes, titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, coordenador do programa Justiça Itinerante.
A secretária Ieda Nicácio, esclarece que, embora a edição do Justiça Itinerante esteja ocorrendo dentro do mês da mulher, o atendimento é para todos os figueiredenses que tenham demandas a resolver junto à Justiça.
“Mobilizamos uma grande equipe de servidores, para dar o suporte necessário à Justiça no atendimento à população, durante os cinco dias de permanência do Justiça Itinerante em nosso município”, afirma.
Ieda Nicácio orienta sobre os documentos necessários para atendimento no programa. O cidadão deve ter em mãos RG, CPF e comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio), certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia), comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia), desconto em folha (os três últimos contracheques).
Durante a permanência do programa em Presidente Figueiredo, estão sendo disponibilizados atendimentos nas áreas de família, juizado especial cível (pequenas causas) e de Registro Civil. São questões como divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível), em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Atendimentos
A agricultora Lucelina Silva dos Santos, moradora da área de Cacaia da comunidade Rumo Certo, localizada no quilometro 165 da BR 174 precisou de pouco mais de meia hora, para receber o encaminhamento da Justiça, para que o cartório proceda a expedição da segunda via do Registro de Nascimento dela, gratuitamente, demanda que fez com enfrentasse duas horas e meia de viagem até a sede do município, sendo uma hora de canoa e mais uma hora e meia de ônibus lotação.
Grávida de oito meses, da sexta filha, ela se disse feliz por ter sido atendida tão rapidamente e conseguir retornar para casa ainda pela manhã.
“A gente é bem recebida e o atendimento é rápido. Quem estiver precisando resolver algum problema de justiça, essa é a hora, não perca tempo”, dá a dica.
Já a dona de casa Raine Viana Pinto, moradora do Ramal do Urubuí, veio em busca de legalizar o divórcio e resolver questões relacionadas ao fim do casamento, como a pensão alimentícia e a guarda da filha de 7 anos. Após o atendimento, ela já levou em mãos, a convocação do ex-marido para audiência de conciliação, que deve acontecer durante a permanência do programa em Presidente Figueiredo.
Fotos: Paula Oliveira (Divulgação/Dircom-PF)
