Prefeitura abre consulta pública para contribuições no processo de aplicação da Lei Paulo Gustavo: formação de banco de avaliadores, cadastro cultural da classe artística, lançamento de Editais para Concursos ou Prêmios, conforme regulamenta Lei Federal

O envio das sugestões pode ser realizado no período de 25 de setembro a 9 de outubro pelo e-mail cultura.vivamaisarte@gmail.com

A prefeitura de Presidente Figueiredo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte) possibilitará a todos fazedores de cultura a enviar suas sugestões para contribuir no processo de aplicação da LPG. Será necessário ainda que o interessado faça identificação por nome completo, segmento e sugestão, contribuição ou dúvidas referentes à execução da Lei, referente as categorias e aos méritos a ser lançados no Edital ou para a melhor forma de seleção de futuros projetos. O interessado deve, obrigatoriamente, atuar no segmento cultural pretendido. Não serão considerados outros assuntos fora destes segmentos culturais.

A consulta pública é direcionada aos setores do audiovisual e das demais áreas das artes visando ouvir os envolvidos para perspectivas de projetos, forma de seleção, premiações aos que tanto já contribuíram nestes segmentos e ainda atender à legislação no que se refere a inclusão, cotas obrigatórias em todo processo a ser inserido nas etapas de execução da LPG.

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Eventos, Zandem Ferreira, ” a realização da consulta pública tem por objetivo democratizar e dar transparência a aplicação dos recursos provenientes da Lei”.

“Esses são princípios da gestão Patrícia Lopes, por isso, estamos promovendo discutindo e ouvindo a comunidade artística cultural de Presidente Figueiredo e também a sociedade civil”, afirma  Zandem Ferreira.

“Esses são princípios da gestão Patrícia Lopes, por isso, estamos promovendo discutindo e ouvindo a comunidade artística cultural de Presidente Figueiredo e também a sociedade civil”, afirma o Zandem Ferreira.

Entre os segmentos contemplados pela Lei Paulo Gustavo estão audiovisual, dança, música, manifestações folclóricas, artesanato e teatro.

Em breve será lançado minutas dos Editais e realizada chamada pública para credenciamento de  Avaliadores para compor  Comissões de Seleção dos futuros projetos /propostas que almejam captar  recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Posterior serão anunciados critérios e requisitos para participação.

Ao final, será gerado um relatório das contribuições, que será divulgado nos meios de comunicação ou mídias locais para conhecimento de todos.

Fotos: Tamyres Cunha/Dircom-PF