Presidente Figueiredo instala Conselho Municipal de Cultura e elege a primeira diretoria

Criado pela Lei Municipal 1005, de 31 de março de 2023, o Comcult tem a finalidade de organizar e estruturar a política pública de cultura do município, envolvendo classe artística e poder público

O secretário municipal de Cultura e Eventos de Presidente Figueiredo, Zandem Ferreira, presidiu nesta quinta-feira (25/05), a assembleia de composição do Conselho Municipal de Cultura (Comcult) e também a eleição da primeira diretoria executiva, que vai comandar a entidade, pelos próximos dois anos.

O Conselho é uma das estruturas do Sistema Municipal de Cultura (SMC), instituído pela Lei Municipal 1005, de 31 de março de 2023. De acordo com a legislação, o Comcult junto com a Conferência Municipal de Cultura, são instâncias de articulação, pactuação e deliberação das políticas públicas na área cultural.  Também integram o sistema, que é coordenado pela Semculte), o Plano e Fundo Municipal de Cultura, que são instrumentos da gestão.

Formado por 14 conselheiros titulares e 14 suplentes, sendo metade deles representantes do segmento de audiovisual, artesanato, artes visuais, música, dança, literatura e acessibilidade e, a outra metade, servidores públicos de carreira da administração pública, ligados às secretarias municipais de Cultura (Semculte), Educação (Semed), Planejamento (Semplaf), Governo (Semgov), Associação Social e Cidadania (Semasc), Turismo (Semtec) e da Câmara Municipal, o Comcult tem a missão de elaborar e acompanhar a política cultural de Presidente Figueiredo.

“O Conselho Municipal de Cultural é um instrumento democrático e participativo, que fortalece a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura e, a sua criação e implantação vai viabilizar o acesso do município a recursos e programas culturais no âmbito municipal, estadual e federal. Esse é mais um ato de pioneirismo da nossa prefeita Patrícia Lopes, que colocou a cultura como protagonista na sua gestão”, destacou o secretário Zandem Ferreira.

O titular da Semculte destaca, ainda, que Patrícia Lopes não tem medido esforços para estruturar e fomentar o setor da econômica criativa do município, seja por meio de investimentos diretos, com projetos como o + Cultura que, além da valorização dos artistas locais, gera renda e impulsiona os pequenos negócios, o turismo e comércio.

A primeira composição do Conselho Municipal de Cultura, foi aprovada, por unanimidade, pela assembleia, que contou com a participação de representantes de todos os segmentos da cadeia produtiva cultural no município.

A sociedade civil está representada por Douglas de Rossi, do artesanato; Júnior Baía, da música; Carmem Rocha, da literatura; Keiliane, das artes visuais; Herman Antony Rebelo, do audiovisual; Débora da Silva Martins, da dança; e da Acessibilidade, Antônia Aquino, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Os conselheiros, representantes do poder público, são os servidores públicos municipais de careira Raimundo Carioca Pinto (Semculte), Alexandre Fabian (Semed), Marcos Leandro Teixeira Bastos (Semgov), Gisele Araújo da Mota Silva (Semasc), Volúsia Maria de Souza de Menezes (Semplaf), José Custódio da Silva (Semtec) e o vereador Thales Pacheco, representando o legislativo municipal.

Definidos os nomes dos conselheiros, foi realizada a eleição da primeira diretoria executiva. Foram eleitos os servidores de carreira Alexandre Fabian, da Semed, presidente, e Marcos Leandro Teixeira Bastos (Semgov), secretário.  Para cada um dos titulares foi eleito número igual de suplentes.

Os nomes agora serão encaminhados à prefeita Patrícia Lopes, que deverá editar decreto oficializando a composição da primeira gestão do Conselho Municipal de Cultura.

De acordo com o presidente eleito, a primeira grande missão, da primeira turma de conselheiros de cultura, será a realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura, que vai nortear as diretrizes básicas do Plano Municipal de Cultura.

Fotos: Igor Rabelo/Dircom-PF