Fortalecer os laços entre a gestão fazendária estadual e a população, setor produtivo e autoridades municipais do interior do estado é um dos objetivos do projeto da Ouvidoria da Sefaz
O município de Presidente Figueiredo, distante 107 km da capital amazonense, às margens da BR 174, foi o escolhido para encerrar o primeiro ciclo do projeto Sefaz em Ação, da Ouvidoria Fazendária do Amazonas. Com o auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)- campus PF, lotado de estudantes, mototaxistas, empreendedores, donas de casa, produtores rurais e servidores públicos, os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveram na noite desta terça-feira (07/10), um ciclo de palestras sobre educação fiscal e cidadania, campanha Nota Fiscal Amazonense, empreendedorismo, nota fiscal avulsa, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), parcelamentos, entre outros.
Presidente Figueiredo foi a nona cidade amazonense a receber o projeto, que tem um cunho pedagógico e educativo e envolve os setores de Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (GARD), Núcleo de Educação Fiscal (NEF) e Ouvidoria Fazendária (OuvFaz) da Sefaz.
Além da equipe técnica da Sefaz-AM e da Unidade Decentralizada de Presidente Figueiredo, e do público presente, participaram do evento o secretário titular e adjunto de governo da prefeitura de Presidente Figueiredo, Carlos Maciel e Marcos Leandro, respectivamente, a secretária adjunta de Turismo, Empreendorismo e Comércio, Elianda Miranda, o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Marcos Nascimento e o vereador Thales Pacheco.
Abrindo o ciclo de palestras, o gerente de arrecadação das unidades descentralizadas da Sefaz, Joel Brito, apresentou dados sobre impostos arrecadados, em todas as esferas de governo, e também quanto desses recursos retorna para os municípios, para serem investidos em saúde, educação, meio ambiente, cultura, entre outros empreendimentos e políticas públicas.
Destacou a função socioeconômica dos tributos e chamou atenção para a importância do cidadão ter consciência de que ele é o principal agente financiador da máquina pública e, principalmente, deve ser o fiscal mais atento da aplicação desses recursos.
Neiraldo Dixo, controlador de Arrecadação e membro do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, destacou aspectos relacionados a emissão de Nota fiscal, sobre IPVA, parcelamento e outras formas de negociação de débitos tributários com o fisco estadual, aplicação desses recursos na vida do contribuinte e sobre a importância do projeto Nota Fiscal Amazonense.
Ele lembrou aos figueiredenses que, quanto mais veículos forem emplacados no município, mais recursos serão revertidos em prol de políticas públicas à sociedade.
A chefe da Ouvidoria Fazendária da Sefaz, Ellen Costa, ressaltou a contribuição da Ouvidoria para o projeto Sefaz em Ação, que nasceu do desejo manifestado pela sociedade em se informar sobre arrecadação e aplicação de recursos advindos dos impostos, taxas e contribuições pagos pelo cidadão. Ela também falou sobre os canais de atendimento ao público, implementados pela Ouvidoria e ferramentas criadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pela Sefaz-AM.
A população precisa ter o sentimento de pertencimento e de consciência sobre o seu papel de financiador de todo empreendimento público, que é custeado com os impostos, taxas e contribuições pagos por ela, que precisar ser o principal fiscal da aplicação desses recursos e, principalmente, da arrecadação, para que todos posam ganhar e fomentar a economia do município.
A mensagem transmitida durante o ciclo de palestras do projeto Sefaz em Ação, foi uma das principais lições aprendidas pela servidora pública Nonata Redenção, da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, que participou do ciclo de palestras promovido pelo projeto Sefaz em Ação.
“Foi excelente participar deste evento. Estou voltando pra casa com muitas informações e com a certeza de que, quanto mais a gente fiscaliza o pagamento dos impostos, pede a nota fiscal, mais benefícios retorna pra todos nós. Não importa se você paga mais ou menos, tem que exigir a nota, porque senão o benefício, que é pra sociedade, vai pro bolso do empresário”, afirmou a servidora.
Nonata Redenção saiu do local com a missão de se cadastrar no site do Nota Fiscal Amazonense, já que mesmo exigindo a inclusão do CPF na nota das compras que faz, ainda não havia se cadastrado, e não estava tendo a oportunidade de ser sorteada.
Na manhã desta quarta-feira (08/11), a equipe do projeto Sefaz em Ação, esteve no Centro Educacional de Tempo Integral Maria Eva dos Santos e também na Câmara Municipal, levando informações sobre educação fiscal e cidadania.
Fundos da Criança e do Idoso
Acompanhando a equipe da Sefaz, o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, Andrey Ricardo Lima de Oliveira, destacou a importância da população figueiredense de apoiar os Fundos Municipais da Criança e do Idoso, direcionando para eles, parte do Imposto de Renda, que cada cidadão paga anualmente.
Também ressaltou o papel do contador como auxiliar do cidadão e anunciou que, em 2024, a equipe do CRC-AM estará em Presidente Figueiredo, para dar orientações sobre a Declaração do IR.
Fotos: Tamyres Cunha
