É preciso apresentar os seguintes documentos:
- Em caso de atendimento virtual, acessar a Plataforma de Serviços – Acesso Restrito;
- Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em caso de pessoa física;
- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e contrato social com a (s) devida (s) alteração (ões), em caso de pessoa jurídica;
- Se procurador, procuração (reconhecida em cartório), Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Se herdeiro/divórcio/separação: partilha/inventário dos bens e Certidão de Óbito;
- Se cônjuge: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Certidão de Casamento ou Documento de União Estável;
- Se representante legal/outros, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento que lhe confere tal poder;
- Comprovante de residência do imóvel, se terreno do endereço para correspondência (água, energia, tv por assinatura, telefone fixo);
- Documento do imóvel (título definitivo, registro do imóvel atualizado, escritura, instrumento particular de compra e venda, doação com carimbo do RTD quando se tratar de instrumento particular);
- Para imóveis com área construída, se não possuir documentação ou não possua cadeia dominial e/ou sem identificação do proprietário: Declaração de posse mansa e pacífica (sem reconhecimento de firma);
- Para imóveis sem área construída (terreno): apresentar cadeia de domínio a partir do registro de imóveis (certidão narrativa do imóvel atualizado);
- Taxa de expediente – 10% da UFM, em caso de atendimento presencial.
Obs: Se necessário, documentos complementares poderão ser solicitados
