A Prefeitura de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (SEMCULTE), divulga o resultado final da fase de habilitação documental do Edital de Chamamento Público nº 005/2026.
O resultado foi consolidado após a análise dos recursos apresentados, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no edital. Conforme previsto, a avaliação considerou exclusivamente a documentação enviada no momento da inscrição, não sendo permitida a inclusão de novos documentos nesta etapa.
Para a contagem dos prazos recursais, foram observados os dias de expediente definidos no edital, tendo como data limite o dia 23 de abril de 2026.
A lista final dos proponentes foi organizada de acordo com a ordem cronológica de inscrição no sistema, respeitando data e horário de registro.
A SEMCULTE ressalta que o credenciamento não garante contratação imediata, mas habilita os interessados para futuras convocações, que ocorrerão conforme a necessidade da administração pública, disponibilidade orçamentária e cumprimento das exigências legais e editalícias.
Com a conclusão de todas as etapas previstas, o resultado final do edital está oficialmente homologado:
É neste sábado! O 1º Festival do Café de Presidente Figueiredo
30 de abril de 2026
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