A Prefeitura de Presidente Figueiredo lançou nesta sexta-feira (3), o Edital de credenciamento para os interessados em prestar serviços de vendas e utilizar espaço para barracas com o comércio de alimentos, bebidas e similares, durante a 34ª Festa do Cupuaçu e a XXVIII Feira da Agroindústria Negócios e Economia Criativa 2025, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2026.
A inscrição gratuita, será aberta na próxima segunda-feira (6) e segue até o dia 13 de julho, de modo exclusivamente por meio de Formulário Eletrônico de Inscrição.
Os nomes dos classificados no edital de chamamento nº 001/2026 serão divulgados no dia 15 de julho, com período de recurso para o dia 16 do mesmo mês e divulgação do resultado final no dia 17/07.
Os habilitados deverão indicar, no ato da inscrição, os produtos que serão comercializados, sendo posteriormente alocados nos espaços correspondentes, de acordo com locais previamente definidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio (Semtec).
Documentação
Para participar, os candidatos devem anexar os documento em formato PDF, como o documento de identificação (RG, CTPS ou Carteira Nacional de Habilitação CNH); CPF ou CNPJ (no caso de empresas); comprovante de endereço atualizado (comprovante deverá está no nome do candidato ou declaração de imóvel alugado); atestado de antecedentes criminais; cartão de vacina atualizado e uma foto 3X4 recente.
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, por meio do Formulário Eletrônico de Inscrição correspondente à categoria pretendida, toda a documentação exigida no Edital referente ao titular e, quando houver, aos seus auxiliares, observando os limites de quantidade permitidos para cada categoria.
Taxas
Para utilização dos espaços públicos durante a realização do evento, será cobrada taxa de ocupação, mediante emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, conforme o Edital.
Proibições
É proibida a sublocação, união de tendas, substituição ou qualquer outra forma de transferência de espaço cedido aos habilitados; venda de bebidas em recipientes de vidro; venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; empregar menor de 18 anos para trabalhar nos espaços cedidos; permanência de crianças nas tendas destinadas à comercialização durante o funcionamento do evento; uso de caixas de som ou formação de pequenos eventos nos espaços cedidos; expor ou vender produto diferente da categoria que lhe foi concedida no Edital; e ocupar espaço maior do que o que lhe foi autorizado.
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