Prefeitura de Presidente Figueiredo

Perguntas Frequentes

As inscrições são realizadas presencialmente , conforme disposto no Edital 006/2024, no prédio da SEMCULTE , Rua Itaúba nº 31 – Morada do Sol ou via e-mail: cultura.vivamaisarte@gmail.com

As inscrições são realizadas presencialmente , conforme disposto no Edital 006/2024, no prédio da SEMCULTE , Rua Itaúba nº 31 – Morada do Sol ou via e-mail: cultura.vivamaisarte@gmail.com

A inscrição para o edital da LPG (Chamamento 006/2024) publicado pela SEMCULTE teve início às 12h00 do dia 15 de abril de 2024 e se encerram, as 23h59 do dia 09 de maio, horário local, conforme edital de prorrogação do prazo de inscrição.

Sim! Foi publicado no Diário Oficial do dia 30/04, a prorrogação dos prazos de inscrição e o novo cronograma.

Para acessar o novos prazos, clique aqui!

Em até duas áreas, referente ao segmento pleiteado, porém, para fins de contemplação de recursos ou premiação, será considerado apenas o projeto aprovado com maior pontuação.

Duas formas:

  • AUDIOVISUAL – Artigo 6º – Inciso I (Recibo de Premiação) e todos demais incisos, inclusive Inciso I, referente à incentivo (Termo de Execução Cultural) do Edital nº 06/2024 -LPG.
  • DEMAIS ÁREAS – Artigo 8º (Recibo de Premiação) do Edital nº 06/2024 -LPG.

Leia todo o Edital e certifique-se de que ele se aplica à sua proposta.

Logo abaixo, você pode conferir toda a documentação relativa ao Edital 006/2024.

Observe as regras e o prazo de inscrição.

Você pode consultar um modelo de Declaração no Anexo VIII do Edital nº 06/2024.

Disponível em sites oficiais e na própria Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Não. Uma vez enviada a inscrição, não é possível fazer a complementação da proposta, modificação ou excluir documentos enviados.

Pode ser considerado como documento complementar, mas não substitui a comprovação. A comprovação de atuação deve se dar, quando necessária, por meio de certificados, comprovantes, publicações, declarações de reconhecimento emitidas pela comunidade ou por instituições públicas ou privadas de caráter cultural (ex.: Associações, Pontos de Cultura, Fundações, Secretarias, Escolas, entre outros) de que o (a) artista é o (a) detentor (a) do conhecimento indispensável à transmissão do saber, celebração ou forma de expressão tradicional, e outras formas de comprovação, desde que seja possível identificar que se trata do proponente.

Podem ser apresentados como Comprovantes de domicílio, desde que com data de até, no máximo, um mês anterior ao do efetivo cadastro de inscrição (ou seja emitidos antes de março de /2024), conforme algum dos documentos abaixo:

  • Contas de água, luz, telefone, Internet/televisão a cabo ou declaração de residência assinado pelo proprietário do imóvel;
  • Correspondências bancárias ou de cartão de crédito;
  • Contrato de aluguel ou correspondência de condomínio;
    Correspondências ou boletos de órgãos oficiais (IPTU, IPVA, Programas
    Sociais ou Governamentais);
  • Cópia do recibo de entrega da declaração de imposto de renda;
  • Boletos de pagamento de mensalidade de serviços educacionais e congêneres;
  • Declaração assinada pelo agente cultural pertencente a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense população nômade ou itinerante, ou que se encontre em situação de rua.

Pode sim, mas algumas categorias em determinados editais exigem CNAE específica, é necessário se atentar a isso e demonstrar ou comprovar também a experiência condizente com o tipo de projeto a ser inscrito.

CP 006/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

TítuloDataBaixar
1. EDITAL C P Nº 006.2024 LPG ATUAL PF_202417-04-2024 BaixarVisualizar
2. ANEXO I PREMIOS _ I CATEGORIA17-04-2024 BaixarVisualizar
3. ANEXO II PREMIOS _CATEGORIA 217-04-2024 BaixarVisualizar
4. ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO17-04-2024 BaixarVisualizar
5. ANEXO IV - CRITÉRIOS-DE-SELEÇÃO-E-BONUS17-04-2024 BaixarVisualizar
6. ANEXO V -CRITERIOS-DE-ANALISE- selecao-e-bonus17-04-2024 BaixarVisualizar
7. ANEXO VI-DECLARAÇÃO-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo-artistico17-04-2024 BaixarVisualizar
8. ANEXO _VII DETALHAMENTO-Categorias e Segmentos17-04-2024 BaixarVisualizar
9. ANEXO VIII _DECLARAÇÃO-ETNICO-RACIAL17-04-2024 BaixarVisualizar
10. ANEXO IX _RECIBO-DE-PREMIAÇÃO-cultural17-04-2024 BaixarVisualizar
11. ANEXO X- TERMO-DE-EXECUÇÃO CULTURAL17-04-2024 BaixarVisualizar
12. ANEXO XI - Modelo- RECURSO _LPG17-04-2024 BaixarVisualizar
13 - Edital de Prorrogação do Prazo de Inscrição05-05-2024 BaixarVisualizar
14 - 1 Alteração do Edital18-05-2024 BaixarVisualizar
15 - RELACAO-RESULTADO-ETAPA-I-_REABERTURA-125-06-2024 BaixarVisualizar
15.1 - RESULTADO PRELIMINAR ETAPA II _DEMAIS25-06-2024 BaixarVisualizar
15.2 - RELAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA II _AUDIO25-06-2024 BaixarVisualizar
16 - RESULTADO FINAL ETAPA II _REABERTURA04-07-2024 BaixarVisualizar
16.1 - RESULTADO FINAL ETAPA II _AUDIO04-07-2024 BaixarVisualizar
16.2 - RESULTADO FINAL ETAPA II _DEMAIS04-07-2024 BaixarVisualizar
17 - NOTA TÉCNICA_ETAPA FORMALIZAÇÃO08-07-2024 BaixarVisualizar
18 - ALTERAÇAO_EDITAL10-07-2024 BaixarVisualizar
18.1 - ALTERAÇAO_EDITAL_110-07-2024 BaixarVisualizar

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