A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte), torna público o Edital de Chamamento Público nº 014/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Festival Intercultural e Mostra Literária, no município.
A seleção será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), observadas as disposições da legislação aplicável e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Chamamento Público tem por objeto a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento destinado à execução do Festival Intercultural e Mostra Literária, contemplando ações culturais voltadas à valorização da diversidade, incentivo à leitura e à literatura, fortalecimento das manifestações culturais locais, democratização do acesso à cultura, integração entre diferentes expressões artísticas e promoção da interculturalidade e participação comunitária.
Valor do repasse
O valor total destinado à execução da parceria é de R$ 15 mil, oriundo dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para seleção de uma proposta, conforme estabelecido no Anexo I do Edital.
Período de inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 31 de agosto de 2026 a 23 de setembro de 2026, conforme cronograma estabelecido no Edital.
As inscrições deverão ser realizadas conforme as orientações, condições e documentação estabelecidas no Edital, por meio do e-mail: (cultura.criativa.pf@gmail.com) ou (cultura.criativa.pf@gmail.com). Outra forma de realizar a inscrição será presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte), localizada na Av. Amazonas, S/N, Centro, Presidente Figueiredo/AM.
Informações
Demais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte), pelo telefone (92) 99181-4798 ou pelo e-mail, [cultura.criativa.pf@gmail.com](mailto:cultura.criativa.pf@gmail.com), devendo ser utilizado no assunto da mensagem: “Informações-edital”.
Edital e anexos
O Edital de Chamamento Público nº 014/2026 e seus respectivos anexos, que integram e complementam as disposições deste Chamamento Público, encontram-se disponibilizados em anexo a esta publicação, para consulta dos interessados.
Recomenda-se a leitura integral do Edital e de todos os seus anexos, especialmente quanto aos requisitos de participação, documentação exigida, critérios de avaliação, prazos e demais condições para participação no Chamamento Público.
anexo-I-CATEGORIA-E-OBJETO-DA-PARCERIA
anexo-ii-FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO-E-PLANO-DE-TRABALHO
anexoiii-CRITÉRIOS-DE-AVALIAÇÃO-E-PONTUAÇÃO
anexo-iv-MINUTA-DO-TERMO-DE-FOMENTO
