Justiça concede liminar da PGM de Presidente Figueiredo para transferir pacientes graves de Covid-19 para UTI

O juiz de Presidente Figueiredo, Roger Luiz Paz de Almeida, concedeu liminar ao município obrigando o Governo do Estado a transferir para Manaus, imediatamente, sete pacientes internados em estado grave por Covid-19, no Hospital Geral Eraldo Neves Falcão.


O procurador-geral do município, Bosco Lopes Maia Júnior, argumentou que os sete pacientes estão em estado gravíssimo – inclusive um está intubado – e correm risco de vida e que as tentativas de transferência para Manaus por meios extrajudiciais foram infrutíferas. Segundo o procurador, alguns pacientes que vieram a óbito por COVID-19, em Figueiredo, não conseguiram a transferência para a UTI em Manaus.

Hospital Eraldo Neves Falcão
Hospital Eraldo Neves Falcão – Foto: Diego Caja

O juiz despachou liminar determinando que o Estado faça a transferência até esta segunda-feira (1) e, se não for possível, que envie os pacientes para outra unidade da federação, assegurando as viagens de ida e de volta ao município.

Será aplicada multa diária de R$10.000,00 por cada paciente, para o Governador e Secretário de Saúde, em caso de descumprimento.