A Prefeitura de Presidente Figueiredo, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), apoia um mutirão de documentação voltado a produtores rurais e agricultores familiares do município.
A ação, realizada de 6 a 9 de outubro, na unidade da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no bairro Galo da Serra, reúne serviços públicos e orientações para facilitar o acesso dos trabalhadores do campo a documentos e políticas destinadas à agricultura familiar.
Entre os atendimentos oferecidos estão serviços de regularização fundiária, emissão de documentos, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e orientações sobre as possibilidades de acesso ao crédito rural.
”Nós estamos aqui hoje, em parceria com o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e com o INCRA, para fazer a regularização e diversos outros serviços de cidadania, como o Desenrola Rural. Estão também presente o BASA também, que está presente para fazer fomento, além do Sindicato Rural para fazer o CARF, que é tão importante. E, lógico, a parte de assentamento e fundiário, pois nós pretendemos entregar mais de 300 títulos, que hoje está sendo possível graças a um trabalho muito forte do nosso prefeito Fernando Vieira”, disse o secretário de Habitação de Presidente Figueiredo.
A iniciativa busca aproximar os serviços públicos das comunidades rurais, reduzindo a necessidade de deslocamento dos produtores e facilitando o acesso a informações e procedimentos necessários para a regularização de propriedades e inclusão em programas voltados ao setor.
O CAF é um dos principais instrumentos para identificação e acesso dos agricultores familiares às políticas públicas destinadas à categoria. A documentação também pode auxiliar produtores na busca por linhas de financiamento e outras iniciativas de apoio à produção rural.
Ao reunir diferentes serviços em um único local, o mutirão amplia o atendimento aos produtores e contribui para fortalecer a agricultura familiar em Presidente Figueiredo, setor que tem papel importante na produção de alimentos e na economia das comunidades rurais do município.
